Home- busca: Alberto Luiz Linhares Cunha Avelino
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:33
Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia
Catarinense Ltda. e do seu apresentador Antônio Luiz Lorusso Lagos ao pagamento de indenização por
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:53
Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato
No período do agravamento da crise econômica internacional, a avaliação popular do governo de Luiz
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 13:48
Motorista sai da lista de inadimplentes
nome dos órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi do juiz da 10ª Vara Cível, Luiz Gonzaga Silveira Soares, publicada no dia 12 de março.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:51
Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária
ou ex-officio. O entendimento foi firmado seguindo o voto do ministro Luiz Fux na apreciação de
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:44
Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral
indenização por danos morais em benefício de Clementino Luiz Listone.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:07
Juiz condena empresa por protesto de título
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a empresa Carvalho Rodrigues
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:51
OAB SP rejeita Projeto que prevê uso de videoconferência em casos excepcionais
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com reservas a aprovação na última
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar
pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:09
Execução trabalhista não admite remição de bens
, Luiz Ronan Neves Koury, negou provimento a recurso interposto pelos descendentes do executado, que
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:33
Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno
registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 17:24
Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica
Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 11:23
Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal
Deverá ser examinada pelo ministro Luiz Fux a discussão a respeito da validade e eficácia da Carta
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 12:25
Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça
em mandado de segurança movido pelos anistiados políticos Marcelo Carlos Francisco da Silva, Luiz
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 15:13
Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil
Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 08:30
Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora
Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54
JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV
De acordo com a legislação, o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente do acidente de trabalho ou de doença profissional exige a combinação de dois requisitos: o afastamento do serviço por prazo superior a 15 dias e o recebimento do auxílio-doença acidentário. Mas a 4ª Turma do TRT-MG analisou uma situação especial, em que a reclamante se acidentou com uma agulha contaminada, utilizada em paciente portador do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:42
Condenação por danos morais é mantida com base em prova indiciária
Nesse contexto, a indenização por danos morais, deferida em sentença, foi mantida.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:24
Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar
Diante da situação real constatada, a Turma rejeitou a tese do condomínio de que teria celebrado com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:23
Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical
A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:00
Colégio de Presidentes sugere alterações no Exame de Ordem
Candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte
